Os números são de 2023 e representam crescimento de 12% em relação ao ano de 2022

Nesse Dia Internacional do Trabalho, 1º de maio, o OGMO – órgão gestor de mão de obra avulsa do Porto do Itaqui – lembra iniciativas para o desenvolvimento da força de trabalho portuária, e o reflexo delas nas contratações realizadas em 2023, quando São Luís teve 75.272 oportunidades de trabalho geradas pelo setor. O número representou um aumento de 12% em relação a 2022, com 66.573. Ano passado, a entidade fez a intermediação de mais de dez mil requisições de recrutamento de trabalhadores, percentual de 16% superior a 2022, que teve um pouco mais de oito mil. Todo o cenário de oportunidades de mão de obra avulsa em 2023 significou operações que geraram a remuneração de mão de obra de mais de R$ 56 milhões.

“O OGMO Itaqui atua de forma sistemática e incansável na busca pela melhoria contínua e na profissionalização de sua gestão, que impactem a economia portuária de São Luís. Priorizamos ações em todos os setores e processos, e em 2024 permanecemos firmes em nosso propósito de fortalecer nossas parcerias, construindo cada vez mais um significado de valor para as atividades que realizamos”, destacou a diretora executiva do OGMO Itaqui, Ana Cláudia Barbosa.

O OGMO Itaqui é responsável pela administração da escala, cadastro e registro dos portuários, trabalhadores avulsos que prestam serviços por empreitada, sem vínculo empregatício. O órgão se encarrega do pagamento dos encargos sociais e previdenciários, de acordo com os recursos repassados pelas empresas contratantes. Ele também realiza treinamentos e ações para o desenvolvimento de competências profissionais.

Mão de obra capacitada

Apenas em 2023, o OGMO Itaqui investiu R$ 1.757.181 nos seus programas de capacitação AnCoragem, na promoção de um ambiente de trabalho saudável, seguro e produtivo, e A Bordo, no plano de desenvolvimento individual dos colaboradores e metas estratégicas organizacionais.

Em dezembro do ano passado, o órgão investiu em um sólido processo de capacitação e treinamento para habilitação dos 200 profissionais envolvidos diretamente com a retomada da exportação de alumínio pelo Porto do Itaqui. A solicitação da capacitação se deu pela empresa associada ao OGMO Itaqui, a G5 Logística.

Atualmente, o OGMO tem 14 empresas associadas à entidade, sendo elas: Amaggi Louis Dreyfus Zen-Noh Terminais Portuários S.A, Companhia Operadora Portuária (Copi), Corredor Logística e Infraestrutura S.A, Data Operações Portuárias Ltda, Farol Operação de Portos S.A, G5- Soluções Logística, Pedreiras Transportes do Maranhão, Tegram Operações Portuárias, Terminal Corredor Norte, Transglobal Operações Portuárias, UTE- Porto do Itaqui Geração de Energia, Viterra Logística e Terminais Portuários, VLI Operações Portuárias e Ziran Itaqui.

“2023 foi um ano muito especial para a COPI, tivemos um dos melhores desempenhos operacionais da história da Companhia. Conquistamos importantes recordes e mantivemos nossos padrões de excelência, oferecendo uma operação segura, com responsabilidade socioambiental e foco na satisfação dos nossos clientes. Isso é reflexo do comprometimento de colaboradores e da parceria que mantemos com prestadores de serviços, trabalhadores avulsos (OGMO) e autoridade portuária”, declarou Guilherme Eloy, CEO da COPI.

BOX – Dia Internacional do Trabalho

O Dia do Trabalhador, comemorado nesta segunda-feira (1º), é feriado nacional no Brasil, mas a comemoração desta data surgiu a partir de uma greve operária, nos Estados Unidos da América (EUA), em 1886, durante a revolução industrial, com objetivo de conseguir melhores condições de trabalho. O movimento sindical começou isolado em Chicago/EUA, mas ganhou força rapidamente, levando milhões de pessoas a protestarem nas ruas, por melhores condições de trabalho.

O diretor operacional do Sindicato do Arrumador destacou a importância da data para o setor portuário. “A atividade portuária desde o ano de 1.900 antes de Cristo, com a construção do Porto de Alexandria na Grecia Antiga. Já no Brasil a atividade portuária surgiu em 1808 com a abertura dos portos as nações amigas de Portugal. Toda a evolução portuária se deu graças ao emprenho e notório saber de todos os trabalhadores portuários que, ao longo dos anos, tiveram e tem prazer pelo labor diário, somando lutas e conquistas todos os dias”, destacou Joseilson Mendonça Pinto, diretor operacional do Sindicato do Arrumador.

SÃO LUÍS – O maranhense James Silva foi escolhido entre os empregados da Estrada de Ferro Carajás como Ferroviário Padrão 2024. Ele, que é ferroviário há 18 anos e atua como chefe de trem no Trem de Passageiros da EFC, foi eleito com 1.128 votos.

Agora, James vai representar os 7.800 empregados diretos e indiretos da ferrovia da Vale em uma premiação nacional, promovida pela Revista Ferroviária, disputando em sua categoria com outras ferrovias e profissionais do setor. A revelação do Ferroviário Padrão da EFC foi feita na última terça-feira, 30, data em que se comemora o Dia do Ferroviário.

Sobre a premiação nacional

O Prêmio RF acontece desde 1990 e tem por objetivo reconhecer e valorizar a eficiência e a qualidade das empresas e profissionais que atuam no setor ferroviário.

A última edição, promovida ano passado em São Paulo, reuniu mais de 400 pessoas, entre autoridades, representantes da indústria, das operadoras de carga e de passageiros.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas estiveram presentes na solenidade.

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra artigos das Constituições da Paraíba e do Piauí que antecipam em dois anos a eleição de segundo biênio para os cargos da Mesa Diretora das Assembleias Legislativas desses estados. O tema é objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7637 e 7638. No Maranhão, o procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar resolução da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA) que prevê a eleição da mesa diretora para o segundo biênio no primeiro ano da legislatura

Os dispositivos preveem que a escolha dos parlamentares que comporão o comando do Legislativo Estadual no segundo biênio dos mandatos ocorrerá na mesma sessão legislativa definida para a eleição do primeiro biênio, ou seja, em 1º de fevereiro do primeiro ano de cada legislatura.

Contemporaneidade

Na avaliação do partido, os dispositivos, inseridos por emendas às constituições estaduais, violam os princípios democrático e republicano, ao comprometerem a contemporaneidade das eleições e o dever de fiscalização e avaliação dos deputados estaduais pelos seus pares. “A eleição de Mesa Diretora de Casa Legislativa para o 2º biênio deve ser realizada em data razoável e próxima ao início do terceiro ano da legislatura, mantendo-se a contemporaneidade entre a eleição e o respectivo mandato”, sustenta. 

Além da suspensão dos dispositivos, a legenda pede a suspensão dos resultados das eleições para as Mesas Diretoras para o segundo biênio da legislatura de 2023-2026 das Assembleias Legislativas da Paraíba e do Piauí.

Alema

O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar resolução da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA) que prevê a eleição da mesa diretora para o segundo biênio no primeiro ano da legislatura. A ação foi distribuída ao ministro Luiz Fux.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7410, Aras questiona o artigo 7º do Regimento Interno da AL-MA, com redação dada pela Resolução Legislativa 1.174/2023, que prevê a eleição no mês de junho do primeiro ano da legislatura. Ele alega que a autonomia dos estados para decidir o momento das eleições para o comando do Poder Legislativo é limitada pela Constituição Federal, e deve haver contemporaneidade entre pleito e mandato.

Outro argumento é o de que, nesse caso, a escolha da mesa diretora ocorre antes de uma avaliação dos mandatos e da prestação de contas do primeiro biênio, o que repercute nos mecanismos de controle e fiscalização da direção da AL-MA. Além disso, facilita a perpetuação de determinado grupo na cúpula do Legislativo, em afronta ao princípio que prevê a alternância de poder político.

A captação ilícita de sufrágio (ou compra de votos) ocorre quando a candidata ou o candidato doa, oferece, promete ou entrega para a eleitora ou o eleitor qualquer bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza – inclusive emprego ou função pública – com a finalidade de obter-lhe o voto.

Nos casos em que ficar demonstrada a capacidade de a compra de votos comprometer a legitimidade e a normalidade das eleições, a prática poderá configurar corrupção. As sanções previstas são: multas de até R$ 53.205,00, cassação do registro de candidatura ou cassação do diploma.

Conforme a Lei de Inelegibilidade (LC nº 64/1990), os que forem condenados por captação ilícita de sufrágio e outras ilicitudes previstas na legislação (artigo 1º, inciso I, alínea “j”) também podem ser considerados inelegíveis e ficar oito anos fora de qualquer disputa eleitoral. O Código Eleitoral prevê ainda pena de reclusão de até quatro anos para quem praticar essa conduta.

Faz um mês, algumas pessoas lembravam o evento de 31 de março de 1964, sobre aquilo que em minha opinião foi na verdade, simplesmente, um contragolpe de estado antecipado, que foi prorrogado por tempo demais em consequência dos acontecimentos gerados pela guerra fria, que naquele momento dividia o mundo ideologicamente e por algumas preocupações mais extremadas dos então detentores do poder.

Mas penso que o que fica claro para todos agora, inclusive e principalmente depois de importantes depoimentos de membros dos grupos guerrilheiros de esquerda, é que o que na verdade ambos os lados envolvidos naquele cenário pretendiam, era a dominação do sistema político brasileiro através da imposição de ditaduras, uma socialista ou comunista, como queiram chamar, e outra, liberal ou capitalista, como melhor aprouver.

Prevaleceu aqueles que tinham ao seu lado o poder militar e bélico, além do apoio da população, da imprensa, das igrejas, enquanto foram derrotados aqueles que desejavam implantar em nosso país um regime político que ELES achavam melhor que aquele que existia até então.

Romantizar de um lado ou de outro qualquer caso ou situação referente a isso é firula, “estória”, cuja historicidade não resiste a uma análise mínima dos fatos, excetuando-se nesse aspecto os casos de abusos de poder e crimes cometidos de ambos os lados.